O Tribunal Constitucional de Angola organizou uma Conferência, comemorativa dos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, uma iniciativa que reflecte a evolução constitucional do país ao longo de meio século.
A Conferência foi aberta a 5 de fevereiro de 2025, com o tema: “O constitucionalismo como expressão da independência e soberania dos Estados”.
Este evento contou com a presença de destacados especialistas nacionais e estrangeiros da África do Sul, Argélia, Cabo Verde, Moçambique, Turquia e Portugal.
Na ocasião, o Tribunal Constitucional prevê ainda lançar o “Prémio Académico 50 Anos do Constitucionalismo Angolano” e o “Concurso de Arte e Cultura Constitucional”, um incentivo à produção de trabalhos académicos e de diversas expressões artísticas nos domínios da fotografia, literatura, pintura e escultura, com especialização em direito constitucional.
Estão também previstos outros eventos de importância estratégica ao longo do ano, como o lançamento da 3ª edição da Revista Científica "A Guardiã".
O programa culminará no tradicional, um espaço de interação com os juízes do Tribunal Constitucional e com a sociedade, procurando assim popularizar e fortalecer a cultura jurídica dos cidadãos.