Argélia: Visita de trabalho do Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabué e do Presidente da CJCA

O Presidente do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal, Luke Malaba, realizou uma visita de trabalho à Argélia de 10 a 13 de maio 2025.

A delegação visitou a sede da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA), onde o Secretário-Geral da Conferência, Moussa Laraba, destacou o importante papel da Argélia na promoção da cultura constitucional à escala continental, destacando a experiência argelina na prática constitucional, no âmbito da diplomacia constitucional conduzida pelo Tribunal Constitucional através da Organização Africana dos Tribunais Constitucionais.

Por seu lado, o Sr. Malaba afirmou que a Argélia, graças à "sua gloriosa Revolução e à sua honrosa história, constitui um símbolo para as nações que lutam pela recuperação da liberdade e da independência", sublinhando que o seu país e a Argélia "partilham os mesmos valores e princípios" em que se baseia a CJCA, nomeadamente, a protecção dos direitos humanos, a consagração dos valores democráticos e a consolidação do Estado de Direito.

Como lembrete, o Zimbabué acolheu com sucesso o 7º Congresso da CJCA em Victoria Falls, de 1 a 3 de Novembro de 2024, e presidi-lo-á por um mandato de dois anos.