A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu no dia 16 de maio de 2023 o Seminário Intermediário da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que aconteceu no Salão de Sessões do STF. O encontro reúne representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

Em seu discurso, a presidente do Tribunal destacou os laços fraternos que unem as nações de língua portuguesa desde suas origens. “São tesouros de um rico património que, partilhados entre as nações aqui representadas, servem de lastro ao reconhecimento da nossa identidade comum”.

Este seminário abordará os temas: “O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e económica” e “Hermenêutica e jurisdição constitucional”, divididos em dois painéis.

O Presidente recordou que 2008 foi o ano em que foi lançada a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Desde então, a Conferência é realizada a cada dois anos com os objetivos de promover os direitos humanos, defender a democracia e a independência judicial, fomentar a cooperação e a troca de experiências em matéria de controle constitucional.

Tendo o último Colóquio realizado no ano passado em Lisboa, este seminário intermédio é preparatório para o Colóquio do próximo ano que terá lugar em Moçambique.

De referir que os países africanos de expressão portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé) são membros do CJCA.