O Juiz do Supremo Tribunal de Justiça Arafam Mané foi eleito a 16 de maio de 2025 como Presidente do Supremo Tribunal, substituindo António Lima André, que se aposentou em abril último, para um mandato de quatro anos.

Arafam Mané, 54 anos, licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, em Portugal, era até agora vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Entre um colégio de 19 juízes eleitorais, Mané obteve 12 votos e o seu adversário, o juiz Aimadu Sauané, obteve 7 votos.

O presidente da comissão eleitoral, general e advogado Sandji Fati, disse que não houve votos inválidos, votos em branco ou abstenções.

Depois de ter sido proclamado o novo presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Guiné-Bissau, Arafam Mané disse que se tratou de um processo limpo e previdente e que a sua eleição representa um caminho de mudança no sistema judicial da Guiné-Bissau.

Mané declarou ainda que a sua eleição “é dos magistrados, pelos magistrados e pela justiça” e prometeu trabalhar com todos para unificar o sector judicial guineense.

De referir que o processo de validação de candidaturas às eleições presidenciais e legislativas agendadas para 23 de novembro será gerido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que também funciona como Tribunal Constitucional.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau é membro fundador do CJCA desde a sua criação a 9 de maio de 2011 em Argel.