O Tribunal Constitucional tem um novo presidente. Trata-se do juiz Dieudonné Kamuleta Badibanga, eleito na terça-feira, 21 de junho, por seus pares após uma assembléia plenária eletiva. Ele sucede a Dieudonné Kaluba Dibwa, que deixou a Corte em um sorteio organizado em maio passado.

Dieudonné Kamuleta tem um mandato de 3 anos, uma vez renovável de acordo com o artigo 158 parágrafo 5 da Constituição de 18 de fevereiro de 2006, revisada e completada até a data.

Esta eleição surge depois de o Presidente da República, Félix Tshisekedi, ter recebido, na quarta-feira, 15 de junho, o juramento de três novos juízes que voltaram a entregar os efetivos do Tribunal, ou seja, 9 juízes. São eles os juízes Christian Bahati Yuma, Sylvain Lumu Mbaya e Mandza Andia Dieudonné que substituíram oficialmente os juízes Evariste Prince Funga Mwata Molima, Dieudonné Kaluba Dibwa e Polycarpe Mongulu.

Note-se que o CC da República Democrática do Congo é membro fundador da CJCA desde 2011.