Os trabalhos do I Encontro de Juízes Africanas, coorganizado pelo CJCA e pelo Tribunal Constitucional da República Gabonesa, subordinado ao tema “A presença das mulheres africanas na magistratura: avaliação e perspetivas”, tiveram início em Libreville, na terça-feira 3 de maio de 2023.

A cerimónia de abertura decorreu na ampla sala de conferências do Tribunal Constitucional da República do Gabão e contou com a presença de S. E. Ali BONGO ONDIMBA, Presidente da República Gabonesa que pronunciou, nesta ocasião, o discurso de abertura.

 Marcado pela presença de nada menos que 30 países africanos, o “Encontro” contou com o apoio do PNUD, UNODC, ONU Mulheres.

Este “Encontro”, o primeiro do género em África organizado pelo CJCA, pretende criar um quadro institucional de reflexão sobre os obstáculos que as juízas africanas enfrentam nas suas carreiras, e sobre as perspetivas para o seu desenvolvimento.

Os trabalhos decorrerão ao longo de dois dias e serão culminados com a aprovação da “declaração de Libreville” que definirá uma estratégia que visa a superação da discriminação em razão do sexo e identificará as ações a desenvolver para promover o protagonismo das mulheres nos tribunais africanos sistemas.

Ler  :

- O programa Gabon Agenda

- A Nota Conceitual Gabon note

- A Declaração de Libreville Gabon déclaration Libreville