No âmbito do esforço contínuo do CJCA para promover ferramentas de informação, comunicação e intercâmbio adaptadas às novas tecnologias, dentro das jurisdições membros do CJCA...

O Juiz do Supremo Tribunal de Justiça Arafam Mané foi eleito a 16 de maio de 2025 como Presidente do Supremo Tribunal, substituindo António Lima André, que se aposentou em...

Por seu lado, o Sr. Malaba afirmou que a Argélia, graças à "sua gloriosa Revolução e à sua honrosa história, constitui um símbolo para as nações que lutam pela recuperação da...

O Presidente, P/I da Autoridade Eleitoral Nacional Independente, Professor Khalfane Karim, fez uma visita de cortesia à sede da Conferência das Jurisdições Constitucionais...

O Presidente do Conselho Constitucional do Senegal, Mamadou Badio Camara, faleceu esta quinta-feira, 10 de abril de 2025, em Dakar...

Criado em 2015, o Tribunal Constitucional da RDC - República Democrática do Congo - celebra este ano o seu 10º aniversário. Pilar fundamental da democracia e do Estado de...

O Excelentíssimo Juiz Sr. Luke MALABA, Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabué e Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas-CCJA...

Sua Excelência o Conselheiro Abdullah Abu Ruzeiza, Presidente do Supremo Tribunal da Líbia, deu um contributo financeiro voluntário significativo à Conferência das Jurisdições...

Este livro é como um "livro de bolso", tanto em termos de tamanho como de conteúdo, e é escrito pelo Conselheiro Dr. Abdel Aziz Salman, Vice-Presidente do Supremo Tribunal...