O Excelentíssimo Juiz Sr. Luke MALABA, Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabué e Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas-CCJA...

Sua Excelência o Conselheiro Abdullah Abu Ruzeiza, Presidente do Supremo Tribunal da Líbia, deu um contributo financeiro voluntário significativo à Conferência das Jurisdições...

Este livro é como um "livro de bolso", tanto em termos de tamanho como de conteúdo, e é escrito pelo Conselheiro Dr. Abdel Aziz Salman, Vice-Presidente do Supremo Tribunal...

O Tribunal Constitucional de Angola organizou uma Conferência, comemorativa dos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, uma iniciativa que reflecte a evolução constitucional...

Em resposta a um convite da União Africana, o Secretário-Geral da CJCA, Sr. Moussa LARABA, realizou uma visita de trabalho à Etiópia de 14 a 16 de fevereiro de 2025...

Dois novos Juízes e o Procurador-Geral desta jurisdição prestaram juramento esta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, perante o Presidente da República e o Magistrado...

Nos dias 27 e 28 de janeiro, realizou-se no Cairo a oitava "conferência de alto nível dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos Africanos e dos Conselhos...

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CCAC) realizou a sua 18.ª Sessão da Mesa Executiva em 24 de janeiro de 2025, no Cairo, a convite do Supremo Tribunal...

A 16 de janeiro de 2025, o Presidente Julius Maada Bio nomeou o Juiz Komba Kamanda como o novo Presidente do Supremo Tribunal da Serra Leoa, após a saída do seu antecessor, o...