O Tribunal Constitucional de Angola organizou uma Conferência, comemorativa dos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, uma iniciativa que reflecte a evolução constitucional...

Em resposta a um convite da União Africana, o Secretário-Geral da CJCA, Sr. Moussa LARABA, realizou uma visita de trabalho à Etiópia de 14 a 16 de fevereiro de 2025...

Dois novos Juízes e o Procurador-Geral desta jurisdição prestaram juramento esta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, perante o Presidente da República e o Magistrado...

Nos dias 27 e 28 de janeiro, realizou-se no Cairo a oitava "conferência de alto nível dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos Africanos e dos Conselhos...

A Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CCAC) realizou a sua 18.ª Sessão da Mesa Executiva em 24 de janeiro de 2025, no Cairo, a convite do Supremo Tribunal...

A 16 de janeiro de 2025, o Presidente Julius Maada Bio nomeou o Juiz Komba Kamanda como o novo Presidente do Supremo Tribunal da Serra Leoa, após a saída do seu antecessor, o...

Embora a justiça em geral e a justiça constitucional em particular sejam frequentemente criticadas, certa ou erradamente, continuam a ser um assunto favorito entre os...

Uma delegação do Supremo Tribunal da República Islâmica da Mauritânia, liderada pelo seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Cheikh Ahmed Ould Sid’Ahmed, realizou uma visita...

Na sede do Tribunal Constitucional, o Secretariado Geral Permanente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, organizou na segunda-feira, 2 de dezembro de...