O Presidente, P/I da Autoridade Eleitoral Nacional Independente, Professor Khalfane Karim, fez uma visita de cortesia à sede da Conferência das Jurisdições Constitucionais...

O Presidente do Conselho Constitucional do Senegal, Mamadou Badio Camara, faleceu esta quinta-feira, 10 de abril de 2025, em Dakar...

Criado em 2015, o Tribunal Constitucional da RDC - República Democrática do Congo - celebra este ano o seu 10º aniversário. Pilar fundamental da democracia e do Estado de...

O Excelentíssimo Juiz Sr. Luke MALABA, Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabué e Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas-CCJA...

Sua Excelência o Conselheiro Abdullah Abu Ruzeiza, Presidente do Supremo Tribunal da Líbia, deu um contributo financeiro voluntário significativo à Conferência das Jurisdições...

Este livro é como um "livro de bolso", tanto em termos de tamanho como de conteúdo, e é escrito pelo Conselheiro Dr. Abdel Aziz Salman, Vice-Presidente do Supremo Tribunal...

O Tribunal Constitucional de Angola organizou uma Conferência, comemorativa dos 50 Anos do Constitucionalismo Angolano, uma iniciativa que reflecte a evolução constitucional...

Em resposta a um convite da União Africana, o Secretário-Geral da CJCA, Sr. Moussa LARABA, realizou uma visita de trabalho à Etiópia de 14 a 16 de fevereiro de 2025...

Dois novos Juízes e o Procurador-Geral desta jurisdição prestaram juramento esta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, perante o Presidente da República e o Magistrado...