Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas - CJCA

( La Constituição, rien que la Constituição )

Argélia: Cerimónia de entrega de prémios ao vencedor do concurso “melhor tese de doutoramento”

Argélia: Cerimónia de entrega de prémios ao vencedor do concurso “melhor tese de doutoramento”

Lesoto: adesão do Supremo Tribunal do Reino do Lesoto à CCJA

Lesoto: adesão do Supremo Tribunal do Reino do Lesoto à CCJA

Victoria Falls: nova composição do Bureau Executivo do CJCA, 2024-2026

Victoria Falls: nova composição do Bureau Executivo do CJCA, 2024-2026

Victoria Falls-Zimbabwe: Assinatura de um acordo de cooperação entre a CJCA e a CJCPLP

Victoria Falls-Zimbabwe: Assinatura de um acordo de cooperação entre a CJCA e a CJCPLP

A RD Congo acolherá o 8º Congresso da CJCA em 2026

A RD Congo acolherá o 8º Congresso da CJCA em 2026

Comunicado de imprensa de VICTORIA FALLS

Comunicado de imprensa de VICTORIA FALLS

Zimbabué: Realização da 7ª Assembleia Geral da CCJA

Zimbabué: Realização da 7ª Assembleia Geral da CCJA

República Centro-Africana: Lançamento do livro “Proteja a Constituição custe o que custar”

República Centro-Africana: Lançamento do livro “Proteja a Constituição custe o que custar”

África do Sul: nomeação, pela primeira vez, de uma mulher Chefe de Justiça

África do Sul: nomeação, pela primeira vez, de uma mulher Chefe de Justiça

Comunicado de imprensa Relativamente ao anúncio dos vencedores do concurso "CJCA Thesis Prize" 2024

Comunicado de imprensa Relativamente ao anúncio dos vencedores do concurso "CJCA Thesis Prize" 2024

CJCA: Adição da língua suaíli como língua de trabalho do CJCA

Maputo: Realização da VI Assembleia Geral das Jurisdições Constitucionais dos Países Lusófonos

CJCA: Adição da língua suaíli como língua de trabalho do CJCA

CJCA: Adição da língua suaíli como língua de trabalho do CJCA

Moçambique: Senhora Lúcia Ribeiro reconduzida como presidente do Conselho Constitucional

Moçambique: Senhora Lúcia Ribeiro reconduzida como presidente do Conselho Constitucional

CJCA: Expirou o prazo para submissão de candidaturas ao “Prémio Tese CJCA”

CJCA: Expirou o prazo para submissão de candidaturas ao “Prémio Tese CJCA”

França: Participação da CJCA na 10ª Conferência de dirigentes de instituições ACCF

França: Participação da CJCA na 10ª Conferência de dirigentes de instituições ACCF

Argel: Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional da Indonésia e da Associação dos Tribunais Constitucionais Asiáticos à sede do CJCA.

Argel: Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional da Indonésia e da Associação dos Tribunais Constitucionais Asiáticos à sede do CJCA.

Rússia: Participação do Presidente do CCJA nos trabalhos do 12º Fórum Juridico Internacional

Rússia: Participação do Presidente do CCJA nos trabalhos do 12º Fórum Juridico Internacional

Argel: Visita do Presidente do Supremo Tribunal da Líbia à sede da CJCA

Argel: Visita do Presidente do Supremo Tribunal da Líbia à sede da CJCA

Togo: Nomeação de um novo Presidente do Tribunal Constitucional

Togo: Nomeação de um novo Presidente do Tribunal Constitucional

Gana: Participação da CCJA no Fórum sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo em África

Gana: Participação da CCJA no Fórum sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo em África

República Centro-Africana: um novo Conselho Constitucional e uma nova designação dos seus membros

República Centro-Africana: um novo Conselho Constitucional e uma nova designação dos seus membros

Costa do Marfim: morte de Koné Mamadou, ex. Presidente do Conselho do Conselho Constitucional.

Costa do Marfim: morte de Koné Mamadou, ex. Presidente do Conselho do Conselho Constitucional.

Itália: Participação da CJCA na 21ª Sessão da Mesa da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional

Itália: Participação da CJCA na 21ª Sessão da Mesa da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional

Marrocos: Realização da 16ª Sessão da Mesa Executiva da CJCA, em Rabat

Marrocos: Realização da 16ª Sessão da Mesa Executiva da CJCA, em Rabat

Chade: Jean-Bernard Padaré, eleito presidente do Conselho Constitucional

Chade: Jean-Bernard Padaré, eleito presidente do Conselho Constitucional

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Argélia: Visita dos Presidentes dos Tribunais Supremo e Constitucional, tendo participado no “Diálogo Judicial Africano”, à sede do CJCA

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Zimbabué: visita de trabalho do SG da CJCA

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Marrocos: Nomeação de um novo Presidente do Tribunal Constitucional e de novos membros.

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Marrocos: Mohammed Amine BENABDALLAH, novo Presidente do Tribunal Constitucional.

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Argélia: Boas-vindas do Presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos

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Argélia: Participação da CJCA no 6º Diálogo Judicial Africano

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Moçambique: Participação da CJCA na celebração do 20º aniversário da criação do Conselho Constitucional

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Líbia: Visita do Presidente do Supremo Tribunal da Líbia à sede da CCJA

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Condolências e solidariedade da CJCA

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Inundações na Líbia: condolências e solidariedade da CJCA

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CJCA: Lançamento da primeira edição do “Prémio de Tese CJCA”

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Gabão: Dieudonné Aba’a Owono novo presidente do Tribunal Constitucional de Transição

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Congo: os novos membros do Tribunal Constitucional, oficialmente empossados.

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São Tomé e Príncipe: eleição do novo presidente do Tribunal Constitucional

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Benim: Tomada de posse dos novos juízes do Tribunal Constitucional

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Iraque: Visita do Presidente do Supremo Tribunal Federal à sede do CJCA

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Togo: morte do Presidente do Tribunal Constitucional

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Brasil: Realização do Seminário da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

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Colóquio Internacional sobre Justiça Constitucional e Conflitos Eleitorais
Kinshasa de 18 a 20 de maio de 2023

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Costa do Marfim: Primeira mulher Presidente do Conselho Constitucional

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Libreville-Gabão: Abertura dos trabalhos do Primeiro Encontro de Juízes Africanas

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Gana: Nomeação de um nova Chefe de Justiça, mulher

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Burkina Faso: Nomeação de um novo Presidente do Conselho Constitucional

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Iraque: adesão do Supremo Tribunal, como observador, ao CJCA

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7º Congresso do CJCA, datas e tema conhecidos

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Benin: 2 ex-presidentes do Tribunal Constitucional homenageados

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Etiópia: Nomeação de um novo Chefe de Justiça

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A ex-presidente da República Centro-Africana Danièle Darlan recebeu o "prêmio internacional para mulheres de coragem"

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Gabão: “1ª Reunião de Juízes Africanas”

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Kinshasa-RD Congo: Realização da 15ª Sessão do Bureau Executivo do CJC

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Cabo Verde: Novo Presidente do Tribunal Constitucional

NOTÍCIAS

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